Decorridos seis meses de gestão, a promessa do prefeito Marcelo Crivella, de priorizar a qualidade do atendimento e dar mais dignidade aos usuários dos serviços funerários e cemiteriais da cidade do Rio, começa a dar resultados. A primeira providência foi juntar as antigas secretarias de Conservação e de Meio Ambiente. Desta forma, a Coordenadoria de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários (CCF), ganhou agilidade e estrutura para fiscalizar as empresas que venceram o processo de concessão por 35 anos, renováveis por igual período. (Decreto Nº 39094 DE 12/08/2014).
É verdade que as principais reclamações da população continuam sendo a “falta de vagas para novos sepultamentos” e “falta de local para a destinação final de ossos ou cinzas”. Porém, segundo Diógenes, a solução sempre esteve no próprio Decreto. “Faltava fiscalizar e fazer cumprir o que estava escrito e acordado entre as partes”, observa.
Mais de 30.000 novos jazigos
Nos próximos dias, por exemplo, o Cemitério do Caju (da Concessionária Reviver), inaugura os primeiros blocos de jazigos verticais com 1.600 unidades. Além de atenderem a demanda por gavetas de locação temporária, a obra garante que parte das chamadas “covas rasas” sejam definitivamente substituídas por jazigos sociais, assim entendidos aqueles de tarifa mais acessível aos usuários. Aliás, conforme cláusula do Contrato de Concessão, somente em casos especiais, como em calamidades ou tradições culturais, poderão ocorrer sepultamentos diretamente na terra.
Além do Crematório, Incinerador.
Muitas vezes o drama das famílias é não saber o que fazer para preservar os restos mortais dos seus entes queridos, ou saber o que fazer com os ossos retirados dos jazigos após a exumação. Ainda, segundo Diógenes, a Coordenadoria acaba de publicar no Diário Oficial a construção e entrega de 2.900 nichos em diversos cemitérios públicos até o mês de setembro, como parte da ampliação prevista.
Outra opção moderna, e em crescimento na aceitação das famílias, é a cremação. No entanto, quando não procurados no prazo legal de três anos e um mês, o destino dos ossos, embora polêmico, sempre foi o enterro em valas coletivas.
A solução digna encontrada, e também ambientalmente correta, foi determinar a construção de um Incinerador de Ossos, com equipamentos de preservação da qualidade do ar e de segurança dos operadores, que finalizam o processo com a trituração de eventuais partes maiores das cinzas.
Para o Coordenador Geral, apenas a Concessionária Reviver executou o projeto e conseguiu as respectivas licenças até a presente data. Desta forma, agora no Caju estão, além do primeiro Crematório do Rio, também o primeiro Incinerador, pronto para dar cumprimento ao que consta no Contrato assinado pela empresa.
Foco nas Funerárias
Outra boa notícia, também para quem é proprietário de jazigos perpétuos, é que a fiscalização ficou mais intensa junto às dezenas de funerárias que atendem o carioca. A qualidade do atendimento, a ética profissional e o controle de informação entraram de vez na lista de cuidados do órgão, por determinação expressa do secretário Rubens Teixeira. “Nosso secretário de Conservação e Meio Ambiente pretende acabar com falhas desta natureza, através de treinamentos e inspeções periódicas”, diz o coronel. "No entanto, notificações e multas já estão sendo aplicadas, e os processos podem concluir até pela interdição de estabelecimentos", finaliza.
Canais de Reclamação e Denúncias
Depois do conhecido 1746, o usuário de serviços funerários e cemiteriais pode contar com atendimento pessoal, toda vez que não conseguir solução junto às funerárias ou concessionárias. As denúncias e reclamações podem ser feitas diretamente no balcão da Coordenadoria ou na futura Ouvidoria do órgão, em implantação. Visite o site http://www.rio.rj.gov.br/web/seconserma/cemiterios
Quem é o Coronel Diógenes Dantas Filho, indicado para coordenar o antigo CMC?
Gestor de Segurança Patrimonial. Doutor em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares. MBA Executivo. Pós-graduado em Política, Estratégia e Alta Administração Militar. Graduado em Ciências Militares. Grande experiência na administração e liderança de grupos de pessoas, no tratamento de risco. A experiência de proteção de autoridades, de instalações sensíveis, de garantia da lei e da ordem, impedimento de ações ilícitas com produtos controlados, operações exitosas para recuperação de armas roubadas ensejaram projetos com conhecimentos adquiridos que foram materializados nos livros: Segurança Pessoal; Segurança e Planejamento; Insegurança Pública e Privada; Inteligência a seu alcance como suporte para a segurança patrimonial, além da monografia Armas de Fogo e Produtos Controlados - Uma Política para o Exército.
Conheça a Coordenadoria Geral de Cemitérios e Serviços (Seconserma/CGCS)
A Coordenadoria Geral de Cemitérios e Serviços (Seconserma/CGCS) é o órgão responsável pela fiscalização dos 21 cemitérios públicos e particulares existentes no município do Rio de Janeiro, além de agências funerárias, capelas, crematório e embalsamamento na cidade, fazendo cumprir as normas legais e regulamentares.
Cabe também à Seconserma/CGCS a missão de planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades relacionadas com serviços prestados pelos cemitérios públicos e particulares assim como os serviços oferecidos à população pelas empresas funerárias da cidade.
No município, 13 cemitérios são públicos e a administração é de responsabilidade das concessionárias Rio Pax (6) e Reviver (7). Além da prestação dos serviços funerários, as concessionárias devem cuidar da construção, instalação, manutenção e conservação de todos os bens móveis e imóveis das unidades.
As sugestões e críticas devem ser formalizadas pela população por meio da Central de Atendimento 1746.
Apenas nas situações onde não foi possível fazer a reserva de vaga dentro do prazo de 24 horas depois da liberação do corpo pelas unidades hospitalares ou pelo Instituto Médico Legal (IML), a população pode contatar a Ouvidoria da Seconserma no telefone 2976-6773 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
