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Remy poderia ter sido cremado, mesmo sob suspeita de assassinato em Segundo Sol?
Notícias 17 Setembro 2018

Remy poderia ter sido cremado, mesmo sob suspeita de assassinato em Segundo Sol?

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O destaque da mídia na semana passada foi o personagem Remy (Vladimir Britcha), que morreu misteriosamente na novela Segundo Sol, da Rede Globo. O vilão foi assassinado a facadas e seu corpo cremado em cerimônia familiar. A cena da cremação gerou diversas dúvidas no público, sugerindo a necessidade de maior divulgação sobre o processo, a legislação, as autorizações necessárias, etc.

Afinal, em caso de morte sob suspeita, o corpo pode ser cremado?

Não Pode. Porém...

Em casos onde o falecimento tenha ocorrido por morte violenta, ou seja, homicídio, suicídio, acidente de trânsito ou qualquer tipo de morte sob suspeita, a cremação de corpos é proibida judicialmente. Nestes casos a cremação só poderá ocorrer com autorização judicial. Com o aval do Instituto Médico Legal – IML, o juiz da comarca onde ocorreu o óbito terá que fornecer a competente e responsável autorização, lembrando que uma vez cremado, o corpo jamais poderá ser utilizado em exames de DNA, por exemplo.

 

No Brasil, o processo de cremação é orientado pela Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. No seu artigo segundo, estão especificadas todas as exigências legais para o procedimento.

Tendência mundial, a cremação é uma prática que preserva o meio ambiente e ameniza os problemas da lotação cemiterial, além de ser uma forma prática e de baixo custo, culturalmente aceita em diversas partes do mundo. Assim, vale a pena falar mais sobre o assunto.

 

Quando poderá ocorrer a cremação de corpos?

Tudo fica mais fácil se, em vida, a pessoa tiver manifestado este desejo a seus familiares mais próximos e, neste caso, o atestado de óbito deve ser firmado por dois médicos...

Por outro lado, quando ocorrer morte natural e a pessoa, em vida, não manifestou discordância em ser cremada, a autorização para cremação é concedida pelo parente mais próximo do falecido e deve ser testemunhada por duas pessoas.

 

A lista de exigências pode variar conforme a cidade, porém, além de todos os documentos do falecido, são necessários os seguintes procedimentos:

  • Declaração de intenção do falecido, ainda em vida, registrada em cartório, ou autorização do parente mais próximo (cônjuge ou filhos) também registrada em cartório;
  • Declaração de óbito assinada por dois médicos (em caso de morte natural);
  • Declaração de óbito assinada por um médico legista e autorização judicial (em caso de morte violenta).

 

 

Crematórios do Rio

A cidade conta com quatro complexos: Crematório do Cajú (São Francisco Xavier), do Carmo, da Penitência (inauguração no dia 26 de setembro), do Catumbi e Memorial do Rio (em fase final de aprovação).

 

O crematório do Cajú, o primeiro do estado do Rio de Janeiro, recebeu atualização tecnológica e ambiental.

 

  

 

 

De olho na lei, Prefeitura do Rio coordena ações integradas.

O município do Rio de Janeiro mantém um órgão que unifica os procedimentos e fiscaliza o trabalho integrado dos crematórios com cemitérios e funerárias. A Coordenadoria Geral de Controle dos Cemitérios e Serviços Funerários – CGCS, promove reuniões gerais e setoriais, na sede da Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente, no Estácio.

Segundo a titular da pasta, Daniela Guedes, foram desenvolvidas diversas soluções de gestão e mecanismos de controle da qualidade dos serviços funerários e cemiteriais. “A busca por eficiência  e segurança está cada vez mais presente em nossas equipes técnicas, que acompanham e alinham os planos de expansão das empresas com as necessidades futuras da nossa cidade”, completa.

 

Daniela Guedes anuncia comissão de estudos sobre a legislação local para animais de estimação e outros.

 

 

Das reuniões mensais participam representantes de todos os serviços cemiteriais e funerários que atuam na cidade. Diretores e administradores das Concessionárias Reviver e Rio Pax, diretores dos Sindicatos Estaduais das Funerárias e dos Cemitérios Particulares, diretores de empresas funerárias, laboratórios e velórios particulares.

 

 

 

 Quadro 1)

 

COMO É O PROCESSO DE CREMAÇÃO?

 

1) CERIMÔNIA DE DESPEDIDA

Após o velório tradicional e a última homenagem de amigos e familiares, o corpo é transportado para o crematório.

2) METAIS E VIDROS REMOVIDOS
Retiram-se as alças de metal e eventuais vidros da urna.

3) CÂMARA FRIA
Por lei, deve-se aguardar 24 horas após o óbito antes de dar início à cremação propriamente dita. Enquanto não é cremado, o corpo permanece em uma câmara fria.

4) MOMENTO DA CREMAÇÃO
O caixão com o corpo é colocado em um forno de combustão rápida e não poluente em uma temperatura de 1.200 graus.

5) SEM FUMAÇA E SEM ODOR
A câmara primária é o local onde é feita a queima do corpo. Este processo libera gases que são sugados e queimados na câmara secundária a uma temperatura máxima de 1.200 graus.

6) NO FINAL APENAS RESTOS CREMADOS
As cinzas de um adulto pesam entre 1kg e 1,8kg e são recolhidas por uma abertura no forno. Em seguida são homogeneizadas, colocadas em uma urna cinerária e entregue a família, na data combinada.

7) DESTINO FINAL

Algumas cidades já disponibilizam locais para a guarda anual ou perpétua das urna, pensando nas famílias que não desejam se desfazer das cinzas de seus entes queridos. Consulte o crematório.

 

 

 

Quadro 2)

 

DOCUMENTOS

 

Quais os documentos necessários para ser cremado?

Se você deseja ser cremado, o mais recomendado é informar aos seus familiares a sua vontade e deixar uma Declaração de Vontade escrita e assinada, com reconhecimento em cartório. Caso isso não ocorra, a decisão pela forma que você será sepultado caberá aos seus familiares de primeiro grau, ou seja, cônjuges, pais, avós, filhos, netos e irmãos — que devem ser maiores de 18 anos e estarem munidos da respectiva documentação:

Se a pessoa a ser cremada não tiver parente de grau direto

Nesse caso, será preciso obter uma autorização judicial que deverá ser requisitada pelos familiares de segundo grau junto ao Poder Judiciário, apresentando os seguintes documentos:

  • Certidão de óbito;
  • Declaração do delegado não se opondo à cremação;
  • Boletim de Ocorrência (em caso de mortes violentas).

Caso o falecimento tenha ocorrido por causas naturais

Nesta situação, é preciso que a família ou o responsável apresente:

  • Atestado de óbito assinado por dois médicos;
  • Autorização de cremação devidamente preenchida e assinada por um parente de grau direto e duas testemunhas, com firma reconhecida;
  • Cópia do CPF e do RG do falecido;
  • Cópia da Certidão de Casamento ou de Nascimento do falecido.

Se o falecimento tiver ocorrido por morte violenta

Em casos de morte violenta, é preciso apresentar alguns documentos específicos que autorizam a cremação do corpo — indicando que o mesmo já foi analisado pela Polícia e pelos médicos do IML. Afinal, depois de cremado, é impossível indicar a causa da morte para um possível inquérito policial. Os documentos necessários são:

  • Atestado de óbito assinado por um médico legista;
  • Autorização de cremação assinada por um parente de grau direto e duas testemunhas, com firma reconhecida;
  • Autorização judicial, com declaração do delegado da polícia responsável pelo inquérito e do IML alegando que não se opõe à cremação;
  • Boletim de Ocorrência;
  • Cópia do RG, do CPF do falecido e do membro da família que autoriza a cremação;
  • Cópia da certidão de nascimento ou de casamento do falecido.

Nos casos de cremação de ossos

Além da cremação de cadáveres, também é possível, mediante autorização da família, realizar a exumação dos restos mortais para a cremação. Porém, para que isso ocorra, é preciso que sejam seguidas algumas regras ambientais e higiênicas.

A cremação de ossada é feita em um forno diferente da cremação de corpos e costuma ter duração de uma até três horas. Para estes casos, é preciso apresentar:

  • Autorização de cremação devidamente preenchida e assinada por um parente de grau direto e duas testemunhas, com firma reconhecida;
  • Declaração do cemitério ou guia de arrecadação da exumação com a informação dos dados do exumado, como nome, data do falecimento, número da quadra e nome do cemitério onde estava sepultado e número do túmulo;
  • Cópia do RG e do CPF do parente autorizante;
  • Certidão de casamento ou de nascimento do falecido.

Nos casos de cremação de ossos e morte violenta

Assim como nos casos de falecimento por morte violenta, a cremação de ossos também necessita de uma autorização judicial, informando que a cremação dos restos mortais não interferirá no inquérito policial. Então, é preciso apresentar:

  • Autorização judicial;
  • Autorização de cremação;
  • Declaração do cemitério com os dados do exumado ou Guia de arrecadação de exumação;
  • Cópia autenticada do atestado de óbito;
  • Cópia do RG e do CPF do parente que autoriza a cremação;
  • Certidão de nascimento ou de casamento do falecido.

Nos casos de cremação de membros

Quando uma pessoa sofre uma amputação, existem duas possibilidades — ou o próprio hospital encaminha o membro para a incineração ou o paciente poderá providenciar o sepultamento da parte, que pode ser feita de maneira tradicional em um cemitério ou via cremação. Para isso, é preciso apresentar:

  • Declaração de dois médicos constando a causa e o membro amputado, em receituário próprio;
  • Autorização de cremação;
  • Cópia do RG e do CPF da pessoa amputada.

No município do Rio de Janeiro, além dos documentos citados, é preciso seguir um procedimento próprio da CGCS, que estabelece um cronograma de gestão das Concessionárias. Anualmente, ambas se alternam na responsabilidade pela coleta e pelo fluxo de sepultamentos e/ou cremações nos Cemitérios Públicos e Particulares.

Nos casos de cremação de estrangeiros não residentes no país

Se a morte teve causas naturais, será preciso apresentar:

  • Autorização emitida pela autoridade judicial competente, após solicitação formulada pelo consulado do país responsável pela emissão do passaporte do falecido, constando nome e cargo de quem formulou a autorização;
  • Cópia do passaporte e do documento de identidade do falecido.

Quais passos posso decidir ainda em vida para ser cremado?

Como você pode notar, ser cremado é algo que envolve bastante burocracia e, por isso, deixar encaminhada a sua Declaração de Vontade e conversar antecipadamente com a família sobre os seus desejos é muito importante. A Declaração de Vontade é um documento em que uma pessoa manifesta a sua vontade de ser cremada ou de doar os seus órgãos após o seu falecimento perante um tabelião.

Podem ser feitos vários tipos de declaração para esse fim, bastando apenas que o declarante se dirija até um cartório portando seus documentos de identidade e declare a sua vontade — e que tenha conhecimento da sua responsabilidade cível e criminal, para que o documento, assim, tenha efeitos jurídicos. Esse é um passo importante para garantir que a sua vontade seja cumprida após seu falecimento, independente da decisão dos seus familiares. Além disso, uma boa maneira de se preparar é adquirindo um plano funerário, por exemplo, que permite o pagamento antecipado de todos os custos envolvidos no processo de cremação.

 

Atenção: este conteúdo possui caráter geral e meramente jornalístico. As informações locais devem ser confirmadas no crematório da sua cidade.

Fontes:

http://ipaxapp.com

http://www.bosqueesperanca.com.br

http://cemitériosemmistério.com.br 

 

 

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